Matrícula de menor de idade em escola pública no Canadá
Uma das preocupações mais recorrentes de famílias brasileiras que planejam vir para o Canadá é, sem dúvida, a matrícula dos filhos menores de idade em escola pública (Elementary School e High School).
De acordo com o website do Canada Immigration and Citizenship (CIC), um menor de idade tem direito a escola pública quando filho de cidadão canadense ou PR, ou filho de Study ou Work Permit, ou quando os pais não estão fisicamente no Canadá.
Quando o menor de idade é filha(o) de um visitor/tourist status não há autorização para frequentar escola pública a menos que seja realizado um Study Permit pro mesmo.
No website do CIC também cita as exceções para o study permit de menores de idade, conforme abaixo:
"In some cases, minor children do not need a study permit to study in Canada. These cases include:
- minor children attending kindergarten;
- minor children who are refugees or refugee claimants, or whose parents are refugees or refugee claimants; and
- minor children who are already in Canada with parents who are allowed to work or study in Canada, and who want to attend pre-school, primary or secondary school.”
As regras para acesso gratuito de menores de idade, filhos de residentes temporários (TRV), a escolas públicas são as seguintes:
- Permissão de estudos em escola pública pelo mesmo período de permit dos pais;
- Instituição Pública: O(s) pai(s) tem que ser estudante full-time tendo uma credencial mínima de diploma;
- Instituição Privada: O(s) pai(s) tem que ser estudante full-time tendo uma credencial mínima de degree;
- Credencial de Certificate: O(s) pai(s) tem que ser estudante full-time e o cônjuge precisa ter um OWP e estar trabalhando em uma posição full-time.
Na província de British Columbia a idade de elegibilidade para escola pública é entre 5 à 18 anos. Em Ontario é entre 4 à 18 anos.
Para os menores de idade com idade inferior à elegível para elementary school ou high school, a única opção existente é o Daycare ou babysitter. Existem as chamadas child care centres e home child care, porém estas devem possuir licença de operação do governo da província. O valor médio de gasto com Daycare no Canadá varia entre $1,000 à $2,000 CAD.
Fontes:
http://www.cic.gc.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=488&top=15
http://www.cic.gc.ca/english/study/minors-documents.asp
http://www.cic.gc.ca/english/resources/tools/temp/students/minor.asp
http://www.cic.gc.ca/english/study/study-minors.asp
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