Projeto de lei de benefícios por incapacidade do Canadá é aprovado no Parlamento
O projeto de lei do governo federal para implementar um novo Benefício de Incapacidade do Canadá foi aprovado pelo Parlamento nessa terça-feira.
O Projeto de Lei C-22, da Ministra do Emprego, Desenvolvimento da Força de Trabalho e Inclusão por Deficiência, Carla Qualtrough, propõe a criação de um suplemento de renda federal para pessoas com deficiência de baixa renda e em idade produtiva, modelado após o Suplemento de Renda Garantida.
Há anos há pressão sobre os liberais federais para cumprir esse compromisso, depois que uma versão anterior do projeto morreu na Câmara com a convocação da última eleição federal.
Qualtrough classificou esta proposta como "uma parte importante da rede de segurança social do Canadá" e uma "virada de jogo" que beneficiaria centenas de milhares de pessoas com deficiência. No entanto, ainda não foi especificado quanto dinheiro será oferecido.
"Este é um dia histórico! Com esta votação final no Senado, o Projeto de Lei C-22 - a Lei de Benefícios por Incapacidade do Canadá - está agora a caminho de receber o Consentimento Real", twittou Qualtrough. "Esta é a culminação de anos de ativismo de membros da comunidade de deficientes. Esta é a sua vitória", comemorou.
Foi o primeiro projeto de lei debatido no início da sessão de outono e aprovado na Câmara em fevereiro. Nos meses seguintes, o Senado colocou as mãos no projeto de lei, finalmente fazendo um punhado de emendas.
Como o Senado havia alterado o projeto de lei, ele devolveu a legislação à Câmara dos Comuns...
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