Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência da Corte nesta quinta-feira no lugar de Rosa Weber. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.



A sessão que confirmou a passagem para Barroso aconteceu em 9 de agosto de 2023, também confirmando que Edson Fachin assumirá a vice-Presidência da Corte.



Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.



Congressistas da bancada ruralista apoiam a iniciativa, além de outras 15 frentes parlamentares, como a Evangélica e a da Segurança Pública. A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.



A bancada ruralista pretende tocar propostas com intuito de validar o marco temporal para demarcações de terras indígenas, em contestação a decisão do STF, que derrubou a tese.



Outros episódios recentes e ainda não equacionados de insatisfação do Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores e descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação.



Barroso teve atuação central nos três casos. Ele foi responsável por formular a proposta que passou a ter apoio da maioria dos ministros e reverteu a posição do Supremo...