Eleições no Brasil: confira o prazo para regularizar seu título de eleitor

Jornal Brasil Vancouver
14/01/22

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Crédito: Getty Images

Para votar nas eleições deste ano no Brasil, os cidadãos brasileiros que estão com pendências no título de eleitor têm poucos meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.


De acordo com informações do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastro eleitoral é encerrado 150 dias antes das eleições, ou seja, após este prazo, não é mais possível solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.


A data-limite para a regularização de suas obrigações eleitorais este ano (alistamento e voto, por exemplo) é no dia 4 de maio.


Segundo o TSE, “aqueles que, embora residindo no exterior, mantenham seu domicílio eleitoral em município brasileiro continuam obrigados a votar em todas as eleições, devendo, portanto, justificar suas ausências às urnas enquanto estiverem fora do país.”


Ou seja, se o brasileiro não transferir o título para Vancouver (Zona do Exterior) até a data-limite, é obrigado a votar ou justificar sua ausência.


Anda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada ausência não justificada gera um débito com a Justiça Eleitoral e, enquanto não regularizada a situação, o eleitor estará sujeito a uma série de restrições, como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral. Completadas três ausências consecutivas não justificadas, o título será cancelado (cada turno é considerado uma eleição).


Ao cidadão...


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