Contrair matrimônio no Canadá é um procedimento simples e prático, além de ser disponível para cidadãos estrangeiros, independente do status imigratório no país. No entanto as regras e procedimentos podem variar de acordo com a província ou território canadense. Nesta matéria abordaremos o casamento civil na província de British Columbia.

Casamento civil em British Columbia

O processo é dividido em três etapas.

1ª Etapa - Marriage License

Será necessário obter uma Marriage License. O casal ou apenas um dos noivos deve se inscrever pessoalmente para o emissor da Marriage License na cidade. A Vital Statistics Agency disponibiliza uma ferramenta de pesquisa para encontrar o emissor da Marriage License mais próximo. Será imprescindível fornecer uma identificação com foto emitida pelo governo canadense, pagar uma taxa de cerca de $100 CAD e fornecer as seguintes informações:

• Nome completo, endereço, data de nascimento e local de nascimento.
• Nome completo do futuro cônjuge, data de nascimento e local de nascimento.
• Estado civil atual.
• Estado civil atual do futuro cônjuge.

Se você ou seu futuro cônjuge se divorciaram nos últimos 31 dias, você também precisará fornecer:

• Prova do divórcio (seja o pedido de divórcio ou a averbação do divórcio).

Se um dos noivos tiver menos de 19 anos de idade, também será que necessário apresentar o consentimento do pai/tutor do menor. O emissor da Marriage License terá os formulários apropriados. Ninguém com menos de 16 anos de idade pode ser casado sem um pedido judicial.

Não precisa ser residente de British Columbia para se casar na província. Exames de sangue não são necessários.

Vale ressaltar que a Marriage License possui validade por três meses a partir da data de emissão. Se a cerimônia de casamento civil não acontecer dentro desses três meses, será necessário solicitar nova Marriage License.

2ª Etapa - Marriage Commissioner

Com a Marriage License em mãos, será necessário agendar uma cerimônia com um Marriage Commissioner. Qualquer pessoa que realize uma cerimônia de casamento civil em B.C. deve ser registrado na Vital Statistics Agency.

A Vital Statistics Agency disponibiliza uma ferramenta online de pesquisa por Marriage Commissioners.

Uma cerimônia civil básica inclui uma hora para a preparação da cerimônia, reunião com o casal, ensaio, tempo de viagem e realização da cerimônia. O custo atual é de $78.75 CAD já com taxas.

3ª Etapa - Marriage Certificate 

O Marriage Commissioner que realizar a cerimônia de casamento civil irá auxiliar o casal a preencher o Marriage Registration Form. Este formulário deve ser enviado, no prazo de 48 horas após a cerimônia, à Vital Statistics Agency para registro. O Marriage Commissioner é o responsável por esse envio.

Todos os casais casados em British Columbia recebem um Marriage Certificate por correio, uma vez que a Vital Statistics Agency registrar o casamento civil. Em média, os casais recebem o Marriage Certificate três semanas após a contração do matrimônio.

A Vital Statistics Agency envia o Marriage Certificate ao endereço que o casal forneceu quando comprou a Marriage License.

Em caso de perda do Marriage Certificate ou solicitação de via adicional, o custo para nova emissão é de $27 CAD.

Notas

• O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é legalmente reconhecido em todo o Canadá desde a promulgação do Civil Marriage Act em 20 de julho de 2005.
• A maioridade civil é diferente entre as províncias e territórios do Canadá e pode ser consultada no website oficial do Governo do Canadá.
• Documentos em idioma estrangeiro deverão estar acompanhados da devida tradução juramentada em inglês ou francês, dependendo da província ou território.
• A bigamia é considerada uma infração penal de acordo com a seção 290 do Criminal Code of Canada.

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Fonte: http://www2.gov.bc.ca/gov/content/life-events/marriages