Menos de um ano após o governo ter aumentado a alíquota de importação para resíduos de papel, plástico e vidro, especialistas avaliam que a medida tem sido insuficiente para frear a compra de “lixo” estrangeiro para reciclagem e uso no Brasil.



“A alíquota deveria ser de 100%. Não faz sentido importar plástico, papel e vidro, porque são os materiais mais reciclados pelas cooperativas. Nosso sistema é consolidado há anos, seja na separação, na qualificação ou em outras etapas”, afirma Carlos Alberto Mendes Moraes, membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e professor da Unisinos-RS.



Para ele, além do aumento do imposto, é preciso apoio do poder público e das empresas. “É a chamada responsabilidade estendida do produto e responsabilidade compartilhada. Pega toda a cadeia produtiva. Falta reconhecimento de que o catador e as cooperativas precisam ser pagos por prestar esse serviço ambiental”, ressalta.



Em agosto do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) — presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — decidiu unificar e elevar para 18% as alíquotas do imposto de importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro.



As alíquotas para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em zero. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.



Um levantamento feito pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema, no âmbito da Presidência da República, indicou crescimento das importações brasileiras desse tipo de resíduos entre 2019 e 2022.



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